IMPORTAÇÃO
A importação compreende a entrada temporária ou definitiva em território nacional de bens ou serviços originários ou procedentes de outros países, a título oneroso ou gratuito.
Quando do ingresso destes bens e serviços em território aduaneiro, é necessária a nacionalização da mercadoria estrangeira no Brasil, para que a partir de então a mercadoria seja considerada importada. Este procedimento se dá por meio do desembaraço aduaneiro e do recolhimento dos tributos exigidos em lei.
A grosso modo, podemos dizer que o processo de importação se divide em quatro grandes fases: o planejamento ou projeto de importação, a administrativa, a fiscal e a cambial.
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O planejamento ou projeto de importação: é a fase inicial e a mais importante do processo. Muitos projetos de importação fracassam por subestimarem esta fase, pois ela demonstrará a viabilidade ou não do processo de importação. Alguns profissionais da área de Importação ocultam esta fase dos seus clientes, operacionalizam importações apenas visando recompensa econômica. É nesta fase que o importador deverá ter uma assessoria de profissionais que entenda toda a sua necessidade. Com base nisto, o trabalho passa a ser exclusivamente da G & A IMPORTS BRASIL, que efetivará a busca dos potenciais fornecedores dos produtos e obterá os orçamentos de cada um dos produtos. Importante salientar que este orçamento é composto por diversos custos, tais como: valor do produto, valor do frete (que tem vários tipos e valores, que fugiria aqui desenvolve-los), valores de seguros, transporte, armazenagem, desembaraços, dentre outros. Nesta fase será necessária a classificação do produto (conhecido como NCM – Nomenclatura Comum no Mercosul), pois cada classe de produto importado recebe uma carga tributária diferente em razão de uma série de variantes estipuladas pelo Governo Federal e seus Órgãos Normativos e Fiscalizadores. Com base nesta composição é que serão aplicados os tributos, dos quais, superficialmente, podemos classifica-los em 7 diferentes tributos, além da (LI) Licença de Importação, caso seja necessária. Com base em toda esta composição é que se chegará ao valor unitário de cada item, já nacionalizado aqui no Brasil, entregue ao cliente final/paciente. Esta precificação apresentada é o que chamamos de Análise de Viabilidade, quando o cliente verifica todo o custo da importação, atendendo todas as exigências legais do nosso país.
Estes valores unitários variam conforme o quantitativo de produtos importados, ou seja, quanto maior o quantitativo de produtos importados, mais barato ficará o valor unitário do produto. Isto se dá em razão de que a logística (busca de fornecedores, inspeções técnicas, laudos, Licença de Importação, Transporte, Seguro, Desembaraço, Armazenagem), para Importação de 100 unidades de determinado produto, será praticamente a mesma para importar 1.000 unidades do mesmo produto. Podemos dizer que o valor do produto ficará mais barato no país de origem, o frete sofrerá um módico acréscimo e, portanto, o que efetivamente mudará serão os valores dos tributos incidentes, o que causará a diminuição do valor unitário do produto.
Feita esta Análise de Viabilidade, o cliente terá subsídios para definir pela efetivação ou não da importação, e, só assim, passará para as demais fases, possibilitando a operacionalização da importação.
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A fase administrativa: refere-se aos procedimentos e exigências dos órgãos governamentais, prévios à efetivação da importação, e variam de acordo com o tipo de operação e de mercadoria: trata-se do licenciamento das importações.
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A fase cambial: diz respeito à operação de compra efetivamente da mercadoria no país de origem, sendo que o pagamento se dá mediante moeda estrangeira, sendo operacionalizada por entidade financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil a operar em câmbio.
No caso, especificamente dos medicamentos, o pagamento é feito 100% adiantado. Esta fase deverá ser acompanhada atentamente pelo importador, para que não haja, ou se minimize ao máximo, a possibilidade de eventuais equívocos. Dependendo do tipo de medicamento e quantitativo de importação, é de suma importância que o importador faça uma ou mais inspeções na fábrica do fornecedor, sendo que este serviço poderá variar desde uma simples vistoria no estabelecimento ou o acompanhamento da produção e até o embarque no Aeroporto, isto é chamado de validação do fornecedor. A G & A IMPORTS BRASIL trabalha con fornecedores já validados no mercado internacional.
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A fase fiscal: compreende o tratamento aduaneiro, por meio do despacho de importação, que é o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias importadas, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas ao seu desembaraço aduaneiro. Essa etapa ocorre em recintos alfandegários próprios, logo após a chegada da mercadoria no Brasil, incluindo o recolhimento dos tributos devidos na importação. Após a conclusão do desembaraço aduaneiro, a mercadoria é considerada nacionalizada (importada) e pode ser liberada para transitar e ser entregue ao cliente final (paciente).
Em razão da dificuldade de todo o processo é que muitos empresários/pacientes desistem de importar, deixando de ter suas necessidades atendidas. Neste contexto é que nós da G & A IMPORTS BRASIL entramos como facilitadores, desenvolvendo todo o trabalho de importação para você, deixando você despreocupado para poder cuidar do seu bem estar.
G & A IMPOSTS BRASIL – O MUNDO EM SUAS MÃOS
Benefícios da Importação
São muitos os atrativos que podem levar um paciente a importar um produto.
Entre eles, citamos os três principais: Qualidade, Diversidade de Produtos, possibilidade de tratamentos com medicamentos de altíssima qualidade, desenvolvidos por profissionais dos mais renomados centros de pesquisas do mundo.
Os Estados Unidos e a Europa tem se destacado no cenário mundial, na fabricação e distribuição de medicamentos aprovados pelos principais órgãos reguladores, tais como FDA - Food and Drug Administration e EMA - European Medicines Agency.
Além dos Estados Unidos e Europa, alguns países da Ásia, nas últimas décadas, desenvolveram avançados centro de pesquisas e já se destacam no cenário mundial como grandes fabricantes e fornecedores de medicamentos.
Quais os produtos para importar?
Qualquer medicamento, sob prescrição médica, não disponível no Brasil (não registrado na ANVISA ou registrado que esteja em falta no Brasil) pode ser importado, desde que, não seja proibido.